A Portaria GM/MS nº 204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Constitui o ato normativo mais recente sobre a matéria e corrobora alguns conceitos clássicos em epidemiologia. Identifique a afirmativa ERRADA, dentre as conceituadas abaixo:
Questão
RJ - Hospital Santa Teresa - HST
2018
Residência (Acesso Direto)
Portaria-GM-MS-no-204565b8584d8
A
A notificação é obrigatória às autoridades de saúde, representadas pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabalecimentos públicos ou privados de saúde.
B
Epizootia refere-se à doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.
C
A notificação requer a confirmação prévia da doença ou agravo constante da Lista Nacional de Notificação Compulsória, com vistas a desencadear medidas de controle efetivas.
D
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que dela/dele tenha conhecimento.