A Portaria GM N, 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A atual Política Nacional da Atenção Básica orienta, EXCETO?
Questão
PB - Secretaria de Estado da Saúde - SES PB
2018
Residência (Acesso Direto)
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4000053166
A
Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde.
B
Reduz a população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família de quatro mil pessoas localizadas dentro do seu território para 2.000 a 3.500 indivíduos.
C
Ratifica que a atenção básica deve ser exercida exclusivamente pelas as equipes de saúde da família, não permitindo o financiamento público federal para equipes de assistência à saúde na atenção básica que não contenham em sua estrutura os agentes comunitários de saúde.
D
Estabelece o prazo máximo para que o gestor municipal implante a equipe de saúde após a publicação do credenciamento em portaria.
E
Estabelece que os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) atuem de forma complementar não só juntos as Equipes de Saúde da Família (ESFs), mas também com outras equipes de atenção básica que não tenham a mesma estrutura das ESFs.