A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Portaria, assinale a alternativa correta:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
Portaria-Ministerio3560a14089
A
A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) reforça a Atenção Primária como porta de entrada como preferencial, mas enfatiza que em casos crônicos agudizados, o atendimento deve ser centralizado nos serviços especializados, considerados como tendo nível de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e a rede hospitalar.
B
A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) apresenta três dimensões que lastreiam os eixos estruturantes: sistêmica, organizacional e relacional.
C
Os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) são em número de 09 (nove):
I - planejamento ascendente de base territorial e organização dos serviços de Atenção Especializada em Saúde na RAS de acordo com o Planejamento Regional Integrado (PRI);
II. - modelo de atenção à saúde centrado nas necessidades de saúde da população e com base na universalidade, integralidade e equidade;
III. - fortalecimento e atuação integrada à Atenção Primária;
IV - integração da Atenção Especializada à Saúde com a Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde
V. - regulação do acesso e coordenação do cuidado com equidade e transparência;
VI. - informação, comunicação e saúde digital;
VII. - gestão dos serviços de atenção especializada; VIII - formação, educação permanente, valorização, provimento e gestão da força de trabalho em saúde; e IX - financiamento.
D
Os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma verticalizada e centralizada nas cidades maiores para diminuir custos, estando integrada aos demais pontos de atenção da RAS e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais.