A Portaria Nº. 2.436 e seu anexo, do Ministério da Saúde, de 21 de setembro de 2017, regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica. De acordo com essa Portaria, pode ser considerada atividade do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada em caráter excepcional, assistida por profissional de saúde de nível superior, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados:
Questão
RN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL)
2021
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Portaria-No-2-436-seu60f2116133
A
realizar procedimentos como administração de medicamentos, vacinas e coleta de material para exames.
B
realizar aplicação de insulina, inclusive no domicílio, para o tratamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus.
C
realizar aferição de pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos.
D
realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde.