A Portaria n° 2.836, de 1º de dezembro 2011, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Sobre essa política, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
Órgão
1
Portaria-ndeg-2-836-1o44313d3dae
A
Um de seus objetivos prevê a oferta de atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos que façam parte da população LBGT.
B
Embora seja uma política pública e esteja ligada diretamente ao Sistema Único de Saúde, um dos objetivos descritos na portaria é buscar, no âmbito da saúde suplementar, a garantia da extensão da cobertura dos planos e seguros privados de saúde ao cônjuge dependente para casais de lésbicas, gays e bissexuais.
C
A política prevê a necessidade de incluir representações da população LGBT nos conselhos de saúde, pois essa é uma forma de fortalecimento desses indivíduos perante o sistema único de saúde.
D
Apesar de ser um marco no cuidado da população LGBT, por ter sido publicada em 2011, a portaria não faz menção sobre o processo transexualizador de homens e mulheres no âmbito do SUS.
E
A utilização do nome social de travestis e transexuais é prevista na política, graças a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.