A Portaria n° 529, de 1 de abril de 2013, estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Segundo o artigo 2° da referida portaria, o programa tem por objetivo “contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional”. Considerando o disposto nessa normativa, assinale a alternativa correta:
Questão
Órgão
2024
Residência (Acesso Direto)
Portaria-ndeg-529-157d6e591f2
A
A segurança do paciente é a eliminação do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
B
Evento adverso é qualquer sinal ou sintoma decorrente do uso inadequado de uma medicação.
C
O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) é uma instância colegiada, de caráter consultivo, que visa promover ações que busquem a melhoria da segurança do cuidado em saúde.
D
O CIPNSP tem como uma de suas competências propor e validar protocolos, guias e manuais voltados exclusivamente para a segurança do paciente nas infecções relacionadas à assistência em saúde.
E
A coordenação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) é de responsabilidade do Ministério da Saúde.