A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Quanto às doenças ou agravos de notificação compulsória, analise. I. Febre de Chikungunya. II. Tuberculose. III. Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). IV. Doença de Chagas crônica. V. Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV.