A Portaria nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, do Gabinete do Ministro da Saúde, define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Dentre as doenças, agravos e eventos listados encontram-se:
Questão
GO - Centro de Reabilitação e Readaptação - CRER
2014
Residência (Acesso Direto)
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Portaria-no-104-25721d3d786f
A
Tuberculose; cólera; raiva; coqueluche; pneumonia.
B
Violência doméstica, sexual e/ou outras violências; tuberculose.
C
Cólera, raiva e gripe.
D
Gripe, sarampo, hanseníase e tuberculose.
E
Gastroenterite aguda, raiva e esquistossomose.