A Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), criou o Programa Previne Brasil, novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS) e para as Equipes de Saúde da Familia (ESF) no âmbito do Sistema Único de Saúde, substituindo a forma proposta na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2011. A nova sistemática considera.
Questão
RS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA)
2022
Residência (Acesso Direto)
Portaria-no-2-979-201954c15ca9ba
A
o número de pessoas registradas em equipes de APS e ESF, ponderado por critérios de vulnerabilidade socioeconômica, perfil demográfico e localização geográfica, acrescido pelo pagamento por resultados alcançados sobre indicadores e metas definidos e por incentivos financeiros para ações e programas prioritários do MS.
B
o número de pessoas que vivem no município, conhecido por Piso de Atenção Básica (PAB) fixo, acrescido pelo PAB variável, composto por critérios de vulnerabilidade regionais e metas atingidas pelo desempenho das equipes de ESF avaliados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
C
o número de pessoas que vivem no município (PAB fixo), acrescido pelo PAB variável, composto por valores por número de equipes completas de ESF e equipes de atendimento odontológico e por incentivos financeiros para implantação de equipes de atendimentos matriciais especializados.
D
nos serviços prestados (fee for service), o número de equipes completas de ESF, acrescido pelo número de UBSs, por metas atingidas na vacinação de crianças até 5 anos, por acompanhamento de gestantes, por controle de pacientes com hipertensão e diabetes, pelo número de pacientes incluídos no Programa Bolsa Família e em outras ações e programas prioritárias do MS.