A Portaria nº 204 de 2016, do Ministério da Saúde do Brasil, define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, que NÃO inclui:
Questão
SP - Sistema Único de Saúde - SUS SP
2017
Residência (Acesso Direto)
Portaria-no-204-201630e3b1f87a
DESATUALIZADA
A
Doença de Chagas – forma crônica.
B
Dengue – casos.
C
Dengue – óbitos.
D
Síndrome da imunodeficiência adquirida.
E
Malária na região amazônica.