A respeito da Portaria nº 399/2006 do Ministério da Saúde, que divulgou o “Pacto pela Saúde 2006” – Consolidação do SUS e Diretrizes Operacionais do Pacto, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
RJ - Secretaria Estadual de Saúde - SES RJ
2024
Residência (Acesso Direto)
Portaria-no-399-200630236fc772
A
As prioridades do Pacto articuladas e integradas em três componentes são: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
B
A estratégia de saúde da família deve ser reconhecida como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças locorregionais.
C
A implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é uma das prioridades definidas para o ano de 2006 dentro do componente Pacto de Gestão do SUS.
D
O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos.
E
Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias está entre as prioridades do Pacto pela Vida.