A Portaria número 1823 de 23 de agosto de 2012, institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Nesse contexto ela considera trabalhador:
Questão
TO - Sistema Integrado de Saúde - Escola do SUS - SISE/SUS TO
2020
Residência (Acesso Direto)
Portaria-numero-1823885b31113e
A
Todos os trabalhadores, independente da forma de inserção no mercado
B
Apenas trabalhadores formais públicos e privados
C
Trabalhadores formais, desempregados e estagiários
D
Trabalhadores formais, autônomos e domésticos