A Portaria número 204, de 17 de fevereiro de 2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Podemos afirmar que fazem parte da lista de notificação compulsória:
Questão
TO - Sistema Integrado de Saúde - Escola do SUS - SISE/SUS TO
2020
Residência (Acesso Direto)
Portaria-numero-204-17472f2aae17
A
Óbitos, Sífilis, Febre Maculosa e outras Riquetisioses
B
Dengue, Raiva, Leishmaniose Tegumentar Americana e Visceral
C
Toxoplasmose, Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
D
Varicela, Violência doméstica e/ou outras violências