Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

Promover com forte ênfase, a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.

Contribuir para o aumento da resolubilidade do sistema e ampliação do acesso à Política Nacional de Práticas integrativas e Complementares (PNPIC), garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.

Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção especializada, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.