O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi implantado oficialmente pelo Ministério da Saúde em 1991 a partir de uma iniciativa desenvolvida em algumas regiões do Nordeste, além de outras localidades. Essa nova categoria de trabalhadores originava-se da própria comunidade, por isso prestava serviços que atendiam melhor as peculiaridades de cada localidade. Reconhecendo a importância desses profissionais na vida das pessoas, eles passaram a compor a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família e passaram a ter suas funções definidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). De acordo com a PNAB, de 2017, é possível afirmar que não é papel dos Agentes Comunitários de Saúde:
Questão
Estratégia MED
2021
Revalida
Programa-Agentes10760c531a5
A
Avaliar as pessoas em seus domicílios, elaborando um plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no seu território de atuação.
B
Realizar diagnóstico demográfico e social do território sob sua atuação.
C
Contribuir com a equipe para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação.
D
Realizar técnicas limpas de curativo, em caráter excepcional e sob orientação de profissional de nível superior da equipe, desde que receba o devido treinamento e material adequado.
E
Aferir a pressão arterial e a temperatura axilar, além de realizar a medição da glicemia capilar, considerando que essas atividades devam ser feitas em caráter excepcional e sob orientação de profissional de nível superior da equipe, com treinamento específico e de posse de material adequado.