É de responsabilidade do médico que atua na Atenção Primária a realização dos exames admissionais ou demissionais que constem no PCMSO tanto de empresas públicas como privadas.

Apenas empresas privadas de grande porte que atuam em atividades consideradas de alto risco necessitam elaborar um PCMSO.

Deve ser planejado com base nos riscos à saúde aos quais os trabalhadores estão expostos, e incluir, obrigatoriamente, exames médicos admissonais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função.

O trabalhador deve arcar com as despesas decorrentes das consultas e exames previstos no PCMSO em caso de mudança de função.