O Programa Previne Brasil institui o novo modelo de Financiamento da Atenção Básica no SUS, alterando as formas de repasse das transferências de recursos financeiros para os municípios.
Sobre o novo Financiamento da AB, podemos afirmar que:
Questão
PA - Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
2021
Residência (Acesso Direto)
Programa-Previne367836f2bc
A
A adesão ao Programa Previne Brasil é opcional pelos municípios, que podem manter a forma dos repasses para AB praticada até 2019.
B
O Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) continua vigente para pagamento dos indicadores atingidos pelas ESF.
C
As transferências passam a ser distribuídas baseadas em 3 critérios: Captação Ponderada, Pagamento por Desempenho e Incentivo por Ações Estratégicas.
D
Para os municípios com menor PIB per capita, terá um incremento tanto no Piso de atenção Básica (PAB) fixo, como no PAB variável.