GABARITO: ALTERNATIVA D

Estrategista,

O Sistema de Saúde Brasileiro segue valores que norteiam o seu funcionamento.

Assim como nós temos os nossos valores pessoais, o SUS também tem os valores dele. O que isso quer dizer? Que todo e qualquer planejamento, ou ação em saúde exercida pelo SUS, precisa seguir esses valores, chamados Princípios éticos ou Doutrinários.

São eles:

Universalidade,
Integralidade e
Equidade.

Esses princípios são, portanto, a essência do SUS.

Ainda, existem diretrizes que norteiam como esses valores serão operacionalizados. Por exemplo: se eu tenho como um valor pessoal praticar a caridade, eu preciso estabelecer a forma por meio da qual eu vou colocar esse valor em prática. Eu posso tanto visitar orfanatos e doar produtos de higiene pessoal, como posso distribuir cestas básicas em comunidades carentes.

Da mesma forma, os princípios éticos do SUS são colocados em prática por meio de suas Diretrizes Organizativas. São elas:

Descentralização político-administrativa;
Regionalização;
Hierarquização;
Participação Social.

Ainda, a Lei 8.080/90 trouxe outros princípios que ainda não tinham sido descritos pela Constituição Federal. Alguns autores chamam esses princípios de princípios norteadores, pois complementam e direcionam o funcionamento do sistema. São eles:

“Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral” – Artigo 7°, III.
“Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde”; - Artigo 7°, V.
“Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário”; -Artigo 7°, VI.
“Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática”; - Artigo 7°, VII.
“Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico”; - Artigo 7°, X.
“Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população”; - Artigo 7°, XI
Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência (Resolutividade); - Artigo 7°, XII
“Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos”; - Artigo 7°, XIII.Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.”; - Artigo 7°, XVI.

Veja abaixo um quadro resumo com todos os Princípios do SUS.

Cabe ressaltar que a Equidade é o único princípio que não está descrito na Constituição Federal e na Lei 8.080/90, mas que foi incluído depois porque entende-se que é por meio da equidade que se consegue a igualdade de resultados.

Dito isso, vamos à resolução da questão. A banca quer saber quais dos princípios listados (I. Descentralizado; II. Hierarquizado; III. Regionalizado; IV. De acesso Universal) fazem parte do SUS. Como vimos, todas essas são características do nosso sistema. Dessa forma: