Gabarito A

COMENTÁRIOS (PEDIATRIA-MAUS TRATOS-HELENA)

O Tratado de Pediatria da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) traz, em seu capítulo sobre segurança da criança a seguinte definição: Define-se como violência contra a criança ou o adolescente toda ação ou omissão, conscientemente aplicada ou não, que venha a lhe provocar dor, seja ela física ou emocional." O código penal brasileiro no seu artigo 136 do Código Penal define o crime de maus tratos como: "Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. "Ou seja, maus tratos é uma violência à criança causada por agressor a qual a tenha sob tutela, podendo ele ser causado por violência física, psicológica, abuso sexual, negligência e também a Síndrome de Munchausen, que é quando o responsável causa ou finge doença em seu tutelado para obter alguma vantagem.

Os dados sobre maus tratos não são fidedignos, pois a notificação compulsória é limitada a "violência doméstica, sexual e/ou outras violências" e dependem da idade da criança. A SBP em seu "Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência - 2001" fala que a negligência é um das situações mais frequentes de maus tratos, mas não traz dados e nem compara com outras causas. Como não há fonte na questão, nem idade proposta e nem dados separados por essas categorias no Ministério da Saúde, fica inviável responder essa questão com base em dados oficiais.