GABARITO: ALTERNATIVA B.

Estrategista,

A Lei 8.142/90 instituiu que a representação dos usuários nos conselhos de saúde deve ser paritária em relação aos demais segmentos. Isso significa dizer que 50% das cadeiras ocupadas nos conselhos são de usuários do sistema. Os outros 50% devem ser divididos entre os profissionais de saúde do SUS, os gestores do SUS e os prestadores de serviços do SUS (por exemplo, serviços privados conveniados ou instituições filantrópicas):

Lei 8.142/90, artigo 1°, § 4°: “A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos”.

E como deve ser a divisão de cadeiras entre esses demais segmentos, que juntos somam os outros 50%? A resolução n° 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, afirma o seguinte:

“II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos”.

Observe que os gestores de saúde e os prestadores de serviços devem somar, JUNTOS, 25% dos conselheiros. Porém, não necessariamente precisamos ter 12,5% de gestores de saúde e 12,5% de prestadores de serviços. Os percentuais entre esses dois segmentos podem variar. Em outras palavras, podemos ter 20% de gestores de saúde e 5% de prestadores de serviços, ou 10% de gestores e 15% de prestadores de serviços, desde que o somatório deles não ultrapasse 25%.

Por último, vale ressaltar que os gestores do SUS também podem ser chamados por algumas bancas de “representantes do governo”.

A banca pergunta sobre qual deve ser o percentual de representantes da comunidade (usuários do SUS) na composição dos conselhos. Portanto: