Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
Emoção e paixão excluem a imputabilidade.
B
João é usuário de crack e tem sua dependência atestada em laudo, portanto João é considerado inimputável.
C
Eduardo, durante uma confraternização com seus amigos, fez uso de grande quantidade de álcool e se envolveu em um acidente. Durante a perícia, foi atestado que ele estava com sua capacidade de determinação reduzida, portanto a pena do Eduardo pode ser reduzida de um a dois terços.
D
Embriaguez completa e fortuita é causa excludente de imputabilidade.
E
Fernanda durante uma festa eletrônica teve, sem conhecimento, dois comprimidos de ecstasy colocados em sua bebida, após sair do evento, dirigiu em alta velocidade e ao ultrapassar um sinal vermelho, atropelou um ciclista. Fernanda pode ser considerada inimputável se for comprovado, durante perícia médica, que ela era inteiramente incapaz de entender ou de determinar durante a ação.