Quanto às diretrizes para a regionalização do SUS, o Decreto Presidencial 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990, propõe como instrumentos para a efetivação de redes regionais:
Questão
RJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -- HUCFF)
2022
Residência (Acesso Direto)
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Quanto-as-diretrizes277012a2ea
A
o Mapa Sanitário; as Normas para a judicialização da Saúde; a participação de Planos Privados de Saúde no âmbito do SUS; o estabelecimento de uma Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); a Relação Nacional de Medicamentos e as Comissões Intergestores Bipartite
B
o Mapa Sanitário; os Contratos Organizativos da Ação Pública (COAP); os Planos de Saúde; a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES); a Relação Nacional de Medicamentos e as Comissões Intergestores Regionais
C
os Contratos Organizativos da Ação Pública (COAP); os Planos de Saúde Suplementar articulados com os Prestadores Públicos; a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES); a Relação Nacional de Medicamentos e as Comissões Intergestores Tripartites
D
o Mapa Sanitário; as Normas para a judicialização da Saúde; os Planos de Saúde Suplementar articulados com os Prestadores Públicos e os Contratos Organizativos da Ação Pública (COAP)