Somente os casos de certeza de maus‑tratos serão comunicados ao conselho tutelar, de forma obrigatória e compulsória.

A notificação não interrompe as atitudes e os comportamentos violentos do agressor.

A notificação não tem o poder de ser denúncia policial.

A notificação sempre deve ser feita pelo médico que atendeu a criança.

A notificação sempre deve ser feita pelo assistente social do serviço de saúde.