Questão
Fundação Getúlio Vargas - FGV
2024
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quanto-delito-coaca134db6713c
Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.
A
Trata-se de crime comum, desprovido de especial fim de agir.
B
Trata-se de crime material, de perigo concreto à adequada prestação de resolução de conflitos.
C
Para a configuração do crime é necessário que a pessoa intimidada atue no processo.
D
É irrelevante para a configuração do crime se a ameaça deriva de um motivo justo.
E
O delito, por ser formal, não admite a forma tentada na sua execução.