GABARITO: ALTERNATIVA C

O financiamento da saúde pública em nosso país já passou por diversas reconfigurações ao longo dos anos, sobretudo no que tange aos valores aplicados nesse campo pela União.

Em termos de montantes investidos, ou seja, o quanto de dinheiro cada esfera emprega na área da saúde, não tenha medo de usar sua intuição Coruja: a lógica é válida - o principal financiador é a União, seguida pelos Estados e pelos Municípios.

Atualmente, os investimentos na área da saúde respeitam uma lógica de cifras pré-estabelecidas. Cerca de 15% da arrecadação dos Municípios deve ser investida na área da saúde e, no caso dos Estados, 12%.

Já a União, de acordo com a Emenda Constucional 95 promulgada em 2016, deve investir no mínimo, 15% da receita arrecadada em 2017, havendo correção anual desse valor pelos próximos 20 anos (ou se revogada por outra emenda) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desse modo, a União aplicará na área da saúde anualmente o valor do ano anterior somado à correção pelo IPCA.

Estude com muita atenção a figura abaixo, pois ela resume tudo que discutimos até o momento:

Financiamento da Saúde Pública no Brasil - cifras (Fonte: Estratégia MED).

Vamos avaliar as alternativas: