GABARITO: ALTERNATIVA D

A Portaria GM/MS nº 72, de 2010, estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa portaria prevê algumas definições importantes sobre óbito infantil e fetal, conforme você pode ver em alguns trechos a seguir:

Art. 2º Para os fins desta Portaria, define-se:

I - óbito infantil: é aquele ocorrido em crianças nascidas vivas desde o momento do nascimento até um ano de idade incompleto, ou seja, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias; (...)

III - óbito fetal: é a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com peso ao nascer igual ou superior a 500 gramas. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer, considerar aqueles com idade gestacional de 22 semanas (154 dias) de gestação ou mais. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer e idade gestacional, considerar aqueles com comprimento corpóreo de 25 centímetros cabeça-calcanhar ou mais. (...)

Art. 4º Para fins de investigação, são critérios mínimos de caso todos os óbitos:

I - pós-neonatais (28 dias a 1 ano incompleto de vida ou 364 dias);

II - neonatais (0 a 27 dias de vida); e

III - fetais (natimortos).

Portanto, para avaliarmos se é um caso de óbito fetal ou natimorto devemos considerar as seguintes informações:

Avaliar a partir do peso: o produto da concepção tem pelo menos 500 gramas de peso?
Se não sabemos o peso, avaliar a idade gestacional (IG): o produto da concepção ocorreu com 22 semanas ou mais de gestação?
Se não sabemos o peso e nem a IG, avaliar o comprimento cabeça-calcanhar: a estatura do produto da concepção tem 25 centímetros ou mais?

A avaliação das informações sobre o óbito precisa ocorrer nessa ordem. Qualquer resposta afirmativa implica na classificação como óbito fetal. Caso contrário, é considerado óbito não fetal.

Note que a questão cita um recém-nascido com 450g, que morreu minutos após o nascimento, e pergunta como esse óbito seria considerado. Se estamos avaliando o tipo de óbito, temos duas opções: óbito fetal ou não fetal. Como ele pesa menos de 450g, estamos diante de um óbito não fetal!