A Reforma Sanitária Brasileira traduziu uma conjuntura de propostas para a promoção da saúde, com mecanismos que agregavam a necessidade de mudança social com um processo de transformação da situação sanitária do país. A Constituição Federal de 1988 no Título VIII - Da Ordem Social, Seção II - Da saúde. no Art. 196 incorporou esses princípios e estabeleceu o conceito de cidadania a todos os brasileiros. A saúde como direito de todos e dever do estado é:
Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2008
Residência (Acesso Direto)
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A
Uma obrigação do cidadão de buscar a ausência da doença.
B
Um direito do cidadão garantido por políticas sociais e econômicas.
C
Um direito do cidadão pautado na obrigação do poder público em prover a assistência dentro dos princípios das fundações estatais de direto privado.
D
Um conceito originário da Organização Mundial da Saúde.
E
Uma decisão de ofertar saúde a ser tomada ou não pelos empresários da saúde.