GABARITO: ALTERNATIVA B

Estrategista,

Questão muito simples onde a banca pede que o candidato relacione a coluna da esquerda com a direita.

Dessa forma:

Universalidade:

Este princípio está descrito na letra “C”: “Princípio do SUS que assegura o direito de todos os cidadãos brasileiros aos serviços de saúde, independentemente de qualquer contribuição”.

A Universalidade garante que todo e qualquer cidadão poderá gozar das ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS, em qualquer nível de atenção. Assim, não há mais a distinção que ocorria entre contribuintes e não contribuintes no modelo previdenciário-privatista, por exemplo, ou a distinção entre brancos, negros e índios que ocorreu no período colonial. Um ponto interessante é que, por esse princípio, qualquer indivíduo no Brasil pode ser atendido pelo SUS, independente de nacionalidade ou residência fixa no país. Assim, estrangeiros que estejam no Brasil, morando ou a passeio, podem ser atendidos de forma gratuita.

Equidade:

Este princípio está descrito na letra “D”: “Princípio do SUS que preconiza que a disponibilidade de serviços de saúde considere as diferenças entre os grupos populacionais e os indivíduos, de modo a priorizar aqueles que apresentam maior necessidade em função da situação de risco e das condições de vida”.

A Equidade significa “tratar desigualmente os desiguais”. É diferente de Igualdade, na medida em que essa última significa fornecer a mesma oportunidade para todos os indivíduos, independente se ela está adequada às necessidades deles ou não. Já a equidade fornece a oportunidade na medida da necessidade de cada um. O objetivo final da equidade é que todos atinjam os mesmos resultados. Veja abaixo de forma gráfica a diferença entre esses dois termos. Observe que o objetivo de ambos é pegar os biscoitos na prateleira superior, porém eles possuem alturas diferentes. Logo, o menino está em desvantagem em relação à menina. Porém, se utilizarem bancos de medidas diferentes, ambos conseguem os mesmos resultados. Portanto, a equidade de oportunidades (cada um recebendo na medida em que precisa) gera igualdade de resultados.

Integralidade:

Este princípio está descrito na letra “A”: “Princípio do SUS que recomenda um olhar abrangente às necessidades dos indivíduos em todas as suas dimensões e preconiza um conjunto articulado de ações e serviços para uma atenção à saúde voltada para a prevenção, promoção e a recuperação”.

A Integralidade estabelece que o SUS deve fornecer ações e serviços que contemplem as necessidades de um indivíduo como um todo. Observando a História do Brasil, vemos que ela foi marcada justamente pela falta de articulação entre atividades preventivas e curativas – isto é, havia uma dicotomia. Enquanto o Estado fornecia basicamente atividades de prevenção ou referentes à saúde pública (como assistência para tuberculose, hanseníase...), a assistência médica para a recuperação da saúde era majoritariamente conseguida por outras formas (previdência, assistência particular, filantropia...). Veja, nem sempre precisamos só de ações preventivas (como imunização) ou só de ações curativas (como assistência médica para uma gripe, por exemplo); a verdade é que vamos alternar nossas necessidades de saúde ao longo da vida. O princípio da integralidade visa garantir justamente isso: que consigamos gozar de ações de caráter preventivo, curativo ou de promoção da saúde, sempre que precisarmos. A partir de 1988, a integralidade das ações de saúde passa a ser garantida pela Constituição.

Hierarquização:

Este princípio está descrito na letra “E”: “Diretriz do SUS que versa sobre a organização dos serviços de saúde por níveis de atenção de complexidade crescente, com fluxos assistenciais, de modo a garantir a assistência integral e resolutiva à população.”

A Hierarquização significa organizar os serviços de saúde em níveis de atenção. Essa hierarquia ocorre da seguinte forma: a rede de atenção à saúde tem uma porta de entrada, que é a Atenção Básica. Essa, por sua vez, deve ser resolutiva. Porém, caso não consiga resolver o problema apresentado pelo paciente, a Atenção Primária à Saúde* (APS) direciona o mesmo para o próximo nível de atenção, que em geral tem maior densidade tecnológica, e por isso apresenta outras competências que podem ajudar na resolução do problema. Inicialmente, a hierarquização acontecia de forma unidirecional: o paciente só conseguia atingir o último nível atenção ao passar antes pelos níveis anteriores (modelo piramidal). Hoje, preconiza-se a organização do sistema de saúde de forma horizontal: existem múltiplos níveis de atenção e o paciente pode “entrar” no sistema pelos níveis secundário ou terciário, mas sempre é direcionado para o nível primário (APS*), que é a ordenadora (a que ordena, dá ordem) e coordenadora (a que articula a comunicação entre os níveis) da rede.

*Nota: Segundo a atual Política Nacional de Atenção Básica, os nomes “atenção básica” e “atenção primária à saúde” podem ser usados como termos equivalentes (PNAB 2017, Artigo 1).

Regionalização:

Este princípio está descrito na letra “B”: “Princípio Organizativo do SUS que se refere à forma de organização do Sistema com base territorial e populacional”.

A Regionalização permite a união de distritos ou municípios em novas regiões de saúde. O objetivo é formar uma rede compartilhada de serviços. Por exemplo, pode ser que um serviço de determinada especialidade exista na cidade A, mas não na cidade B. Se as cidades forem “vizinhas”, elas podem formar um consórcio de munícipios, gerando assim uma macrorregião com rede de saúde unificada. Dessa forma, a cidade B também passa a se beneficiar do serviço oferecido na cidade A, gerando integralidade e equidade.

Observe que nossa ordem ficou:

C-D-A-E-B.