Questão
Órgão
2024
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Resoluca-CFM-no-2-14572ad87b6f1
A Resolução CFM nº 2.145/2016 foi revogada pela Resolução CFM nº 2.306/2022 e ambas estão relacionadas com a aprovação do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). Dentro dessa temática, a suspeição e o impedimento de conselheiros em Processos Ético-Profissionais é um tema de grande importância dado que garante a manutenção da idoneidade da condução dos processos. A respeito das normas para suspeição e para impedimento de conselheiros previstas no CPEP, assinale a correta:
A
O impedimento do conselheiro deve acontecer quando ele for amigo ou inimigo íntimo de qualquer das partes ou dos advogados.
B
O impedimento do conselheiro deve acontecer quando uma das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau.
C
A suspeição ocorre quando o conselheiro estiver interessado no julgamento do Processo Ético-Profissional em favor de qualquer das partes.
D
A suspeição do conselheiro irá acontecer quando médico assistente de uma das partes ou membro de direção de pessoa jurídica que tenha interesse direto na sindicância ou no Processo Ético-Profissional.
E
A suspeição do conselheiro acontece quando ele tiver prestado depoimento como testemunha.