O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que assim dispõe:
Questão
GO - Universidade Federal de Goiás - UFG (Hospital das Clínicas de Goiás - HC)
2020
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, constituído por representação principal do Ministério da Saúde.
B
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovados pelo respectivo conselho.
C
o Conselho de Saúde precede a Conferência de Saúde em hierarquia, inclusive na representação dos usuários.
D
a Conferência de Saúde destina-se à avaliação e implementação de diretrizes para políticas de saúde no Brasil.