São atribuições da ANVISA, EXCETO:
Questão
PB - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC)
2014
Residência (Acesso Direto)
Sa-atribuicoes-ANVISA57f0eb032
A
Licenciar produtos de origem animal (manteiga, leite, ovos, requeijão, entre outros).
B
Normatização dos produtos e serviços através de Leis, Portarias e Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC).
C
Fiscalizar portos e aeroportos.
D
Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
E
Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de Vigilância Sanitária.