Prezado(a) Estrategista, perceba que o examinador só cita o termo “princípios”, não definindo se ele quer os doutrinários ou organizativos. Se observamos com calma, todas as alternativas contemplam princípios ou diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Então, esse é o tipo de questão que exige sua compreensão acerca da diferença entre os termos princípios e diretrizes.

De modo geral, esses termos acabam sendo utilizados de maneira indiscriminada. Entretanto, algumas bancas podem exigir que você saiba diferenciá-los.

Basicamente, o que você precisa entender é que:

Para organizar essa discussão tão polêmica, alguns autores propuseram os termos “princípios doutrinários” e “princípios organizativos”. Nessa concepção, o SUS pode ser compreendido como um “núcleo comum (único), que concentra os princípios doutrinários, e uma forma de organização e operacionalização, os princípios organizativos” (Cunha & Cunha, 2001). Observe a diferença conceitual entre esses termos a seguir:

Em suma, podemos entender que, com base nos princípios doutrinários, os princípios organizativos definem os meios como concretizar esses fundamentos do SUS. Vamos observar um outro esquema que pode ser a chave para você acertar algumas questões de prova:

Portanto, memorize que os “princípios” seriam aqueles que conhecemos também por “princípios doutrinários”, ou seja, são aqueles da dica do doutor famoso: EU, INTErnacional! Assim, só pode ser Equidade, Universalidade e Integralidade.

Essa concepção de princípios doutrinários e organizativos e seus exemplos pode ser encontrada também no site do Ministério da Saúde. Quando avaliamos outras bibliografias, é importante destacar que há um consenso em relação aos princípios doutrinários; entretanto, é possível encontrar outros documentos adicionando outros exemplos aos “princípios organizativos” e/ou chamando-os de “diretrizes organizativas”.

Referências bibliográficas e recomendação para aprofundamento sobre o tema:

CUNHA, João Paulo Pinto da; CUNHA, Rosani Evangelista da Cunha. Sistema Único de Saúde: princípios. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestao_municipal_de_saude.pdf>. Acesso em 05 de mai. 2021.
MATTA, Gustavo Corrêa. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, Gustavo Corrêa; PONTES, Ana Lucia de Moura (Org.). Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007. p. 61-80. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l25.pdf>. Acesso em 05 de mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 14 de mai. de 2021.
BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, set. 2017. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html>. Acesso em: 14 de mai. de 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Publicado em 24/11/2020 15h08. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/s/sistema-unico-de-saude-sus-estrutura-principios-e-como-funciona>. Acesso em 05 de mai. 2021.