GABARITO: ALTERNATIVA A

Trata-se de questão que versa sobre Servidor Público.

Exige-se do candidato o conhecimento das formas de provimentos do Servidor Público. Vejamos um breve esquema:

→ Provimento

● Nomeação: única forma de provimento originária (qualquer questão que afirme outra coisa, assinale errado).

○ Posse não é forma de provimento, cuidado!

● Readaptação: realocação de um servidor que tenha sofrido alguma doença, algum acidente, em outro cargo adequado a sua nova condição física.

● Reversão: ocorre quando um servidor aposentado por invalidez se restabelece da doença ou condição incapacitante e retorna ao serviço público

○ ReVersão = ReVelho.

● Reintegração: volta do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão (esse o termo chave: “invalidada a sua demissão”), seja por decisão administrativa ou judicial. Ressalta-se que há o ressarcimento de todas as vantagens.

● Promoção: forma de provimento derivado (cuidado, não é originário); permite que o servidor desloque ao longo da mesma carreira (é vedado deslocar ao longo de outra carreira, exemplo, sair de analista para auditor, ou de técnico para analista; esse famoso “trem da alegria” não existe mais).

● Aproveitamento: retorno de um servidor que estava disponibilidade.

● Recondução: é o retorno do servidor estável (tem que estar estável, ok? Significa que se faz necessário a conclusão do estágio probatório de três anos) ao cargo anteriormente ocupado. Ocorre por conta de:

○ inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

○ reintegração do ocupante anterior;

→ Vacância

● Exoneração;

● Demissão;

○ Caráter punitivo.

● Promoção;

○ Também é uma forma de provimento.

● Readaptação;

○Também é uma forma de provimento.

● Aposentadoria;

● Posse em outro cargo inacumulável;

● Falecimento.

○ fato administrativo (independe da vontade).

O examinador almeja saber quais formas são simultaneamente vacância e provimento. Vejamos: