A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e assegurar o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A abrangência da participação da iniciativa privada, em caráter suplementar e compensatório em regiões muito populosas, a fim de garantir a equidade.