Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional.

Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.

Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS- Nacional.

Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de forma a conformar o SUS - Estadual.

Promover as condições e incentivar o poder municipal pra que assuma a gestão de atenção à saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.