GABARITO: ALTERNATIVA D

O modelo de análise bioética proposto por Beauchamp e Childress é o mais utilizado na maioria dos países na prática clínica. Em sua obra Principles of biomedical ethics, esses dois autores recomendam quatro princípios bioéticos fundamentais:

1. Autonomia - a capacidade dos agentes de agir de modo autônomo deve ser respeitada. Os profissionais de saúde devem orientar sobre os recursos disponíveis, garantir a compreensão das informações e incentivar a participação dos pacientes nas decisões, de acordo com seus valores e escolhas pessoais. Nesse ponto, orienta-se a adoção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na prática médica.

2. Não maleficência - estabelece o princípio do primum non nocere: “acima de tudo, não causar danos”, ou seja, os profissionais de saúde não devem prejudicar intencionalmente os pacientes. Esse princípio está ligado ao conceito de prevenção quaternária.

3. Beneficência - enquanto a não maleficência é um princípio que veda vários atos, o da beneficência é mais positivo por sugerir que os profissionais de saúde tenham a obrigação moral de atuar em benefício e interesse dos pacientes.

4. Justiça - esse conceito engloba a justiça distributiva, ou seja, com distribuição justa, equitativa e apropriada na sociedade, baseada em normas de cooperação social. No contexto da saúde, a justiça envolve o conceito de equidade.

Os autores descrevem esses quatro princípios como prima facie, ou seja, todos eles possuem a mesma importância hierárquica entre si.

Segue um resumo esquemático dos princípios discutidos: