São de responsabilidade comum a todas as esferas de governo, no que tange a saúde pública de qualidade:
Questão
RJ - Secretaria Municipal de Administração de Macaé - SEMAD
2017
Residência (Acesso Direto)
Sa-responsabilidade18c018a6f0
A
Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação de Atenção Básica.
B
Criar unidades de Pronto atendimento (UPA) em todo município brasileiro.
C
Licitar os serviços emergenciais de saúde, afim de que os mesmos sejam administrados pela O.S(organizações sociais).
D
Cada esfera de governo deve ter uma política própria de saúde.
E
Compete ao Secretário de Saúde Municipal, estabelecer as diretrizes da saúde em seu município, de uma forma autoritária conforme a lei.