A Secretaria de Saúde de um município estabelece que no acesso a consultas e exames especializados deva ser dada prioridade a usuários de menor renda e que não disponham de Plano de Saúde privado. Tal determinação está em desacordo ao seguinte princípio do SUS, disposto na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 1990):
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2019
Residência (Acesso Direto)
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Secretaria-Sau557e77a1b3
A
Igualdade
B
Universalidade
C
Integralidade
D
Impessoalidade