Um Secretário Municipal de Saúde encaminha ao Estado a solicitação de apoio para aquisição de uma ambulância a fim de viabilizar atendimento à população da zona rural. Como o Estado demorou a responder sobre o financiamento do projeto, o secretário resolve solicitar o apoio diretamente ao Ministério da Saúde (MS). O MS devolve o projeto para o secretário recomendando que o mesmo deva seguir o fluxo estabelecido pelo Ministério. Sobre os encaminhamentos do projeto é correto afirmar que:
Questão
PA - Universidade do Estado do Pará - UEPA Belém
2024
Residência (Acesso Direto)
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4000215208
A
o projeto precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e se a resposta for negativa o secretário deve recorrer ao Ministério da Saúde.
B
o projeto precisa ser aprovado no Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Bipartite.
C
o projeto precisa ser aprovado no Conselho Estadual de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Tripartite.
D
o projeto precisa ser aprovado no Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Comissão Intergestora Tripartite.
E
o projeto deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e depois pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhado ao Ministério da Saúde.