Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização do Sistema Único de Saúde deve estar de acordo com, entre outras, a seguinte diretriz:
Questão
SP - Instituto de Olhos do Vale - IOVALE
2021
Residência (Acesso Direto)
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Segundo-Constituica27b18df4b5
A
integralidade dos cuidados assistenciais, sem prejuízo das atividades de promoção de saúde.
B
descentralização com ênfase na regionalização e direção das secretarias estaduais de saúde.
C
hierarquização das instâncias de direção (Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde).
D
participação da comunidade.