Segundo a Lei 8.080/90, é competência exclusiva da União, como diretor geral do Sistema Único de Saúde:
Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2009
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-Lei-8-080-90-e1742904220
A
promover a descentralização, para os municípios, dos serviços e das ações de saúde.
B
acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde, SUS.
C
prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
D
acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.
E
elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.