Segundo a Lei No 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
Questão
PI - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
2023
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000188658
A
Fundo de Saúde.
B
Conselho de Saúde.
C
Mapa de Saúde.
D
Plano de Saúde.
E
Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.