GABARITO: ALTERNATIVA D

Estrategista,

Questão com baixo nível de dificuldade, onde o candidato apenas precisa saber a periodicidade das Conferências de Saúde.

As Conferências e os Conselhos de Saúde são instâncias de participação popular que foram regulamentadas pela Lei 8.142/90 sendo, portanto, o marco do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

--> As Conferências de Saúde têm por objetivo analisar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas nas três esferas governamentais. São instâncias, portanto, de caráter consultivo. Elas têm norma e regimento próprios, que devem ser aprovados pelos seus conselhos de saúde correspondentes. Ainda, são convocadas a cada quatro anos pelo Poder Executivo ou extraordinariamente pelos conselhos de saúde, caso haja necessidade.

--> Os Conselhos de Saúde são instâncias caráter deliberativo e fiscalizadores. Portanto, eles ficam de “olho” se o planejamento em saúde e os gastos públicos estão sendo geridos adequadamente. Ao contrário das conferências de saúde, que se reúnem a cada quatro anos, os conselhos são instâncias permanentes. A Lei 8.142/90 instituiu que a representação dos usuários nos conselhos de saúde deve ser paritária em relação aos demais segmentos. Isso significa dizer que 50% das cadeiras ocupadas nos conselhos são de usuários do sistema. Os outros 50% devem ser divididos entre os profissionais de saúde do SUS, os gestores do SUS e os prestadores de serviços do SUS (por exemplo, serviços privados conveniados ou instituições filantrópicas) – a divisão entre esses demais segmentos foi estabelecida pela resolução n° 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012.

Observe que os gestores de saúde e os prestadores de serviços devem somar, JUNTOS, 25% dos conselheiros. Porém, não necessariamente precisamos ter 12,5% de gestores de saúde e 12,5% de prestadores de serviços. Os percentuais entre esses dois segmentos podem variar. Em outras palavras, podemos ter 20% de gestores de saúde e 5% de prestadores de serviços, ou 10% de gestores e 15% de prestadores de serviços, desde que o somatório deles não ultrapasse 25%.

--> Existem as Conferências Municipais, Estaduais e a Conferência Nacional de Saúde, todas se reunindo a cada quatro anos, no mesmo ano.

--> Existem os Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e o Conselho de Saúde Nacional.

Ainda, podem existir as conferências ou conselhos distritais, que se referem à um distrito propriamente dito, e não a um município ou estado.

Fique ligado pois as Conferências e os Conselhos de Saúde são temas que DESPENCAM NA PROVA de Medicina Preventiva.

Vamos analisar as alternativas:

Incorretas as alternativas “A”, “B”, “C” e “E”, conforme já explicado no texto anterior.

Correta a alternativa “D”.

Gabarito: “D”.