Segundo a Lei n. 8142/1990, no seu artigo 4°, para receberem os recursos de que trata o artigo 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
Questão
GO - Universidade Federal de Goiás - UFG (Hospital das Clínicas de Goiás - HC)
2022
Residência (Acesso Direto)
Segundo-Lei-n-814232ed6c4e69
A
Fundo de Saúde; Conselho de Saúde, programação anual de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)
B
Fundo de Saúde; Conselho de Saúde, plano de saúde; comissão de saúde; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
C
Agenda de saúde; Conselho de Saúde, plano de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
D
Fundo de Saúde; Conselho de Saúde, plano de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).