Segundo a Lei n° 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da iniciativa privada na assistência à saúde é:
Questão
ES - Hospital Estadual Dr Jayme dos Santos Neves - HEJSN
2019
Residência (Acesso Direto)
Segundo-Lei-ndeg-8-0802358b988c0
A
Livre;
B
Obrigatória;
C
Minoritária;
D
Prioritária;
E
Proibida.