Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 -, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade se traduz, entre outras, nas seguintes atribuições, EXCETO:
Questão
RJ - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - SCMBM
2015
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000072715
A
Definição de normas nacionais;
B
Definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo Sistema Único de Saúde;
C
Transferência para os Estados da definição do elenco de procedimentos de alta complexidade;
D
Controle do cadastro nacional de prestadores de serviços.