Segundo a RESOLUÇÃO CFM nº 1.672/ 2003 que dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes:
Questão
SP - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - SCMRP
2018
Residência (Acesso Direto)
Segundo-RESOLUCA-CFM15d8eaa7ab
A
O hospital previamente estabelecido como referência somente pode negar atendimento aos casos que extrapolem a sua capacidade de leitos.
B
Pacientes com risco de vida não podem ser removidos sem a prévia realização de diagnóstico médico, exceto em extrema urgência.
C
Pacientes graves ou de risco devem ser removidos acompanhados de equipe composta por tripulação mínima de médico, um profissional de enfermagem e motorista, em ambulância de suporte avançado.
D
Após decidir a remoção do paciente, faz-se necessário realizar contato com o médico receptor ou diretor técnico no hospital de destino, comunicando o diagnóstico.