está regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), independentemente de sua atividade, função ou cargo.

está subordinado a quem contrata sua prestação de serviços, estando sujeito ao poder diretivo do empregador.

é solicitado eventualmente para resolver problemas, com total autonomia na prestação de seus serviços.

presta serviços de natureza não eventual, como pessoa física, a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

presta serviços sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.