Questão
Estratégia MED
2023
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Segundo-lei-14443-0216bdd070c0
Segundo a lei 14443 de 02/09/2022, que modificou a lei 9263 sobre planejamento familiar, está correto:
A
Homens e mulheres com capacidade civil plena, mais de 25 anos ou mais de 2 filhos vivos podem solicitar esterilização cirúrgica.
B
Homens e mulheres com capacidade civil plena, mais de 21 anos e mais de 1 filho vivo podem solicitar esterilização cirúrgica.
C
A laqueadura pode ser realizada no momento do parto desde que a paciente tenha manifestado a vontade por escrito há, no mínimo, 60 dias.
D
Há necessidade de assinatura do cônjuge em casos de sociedade conjugal.