Segundo o que dispõe a Lei Federal nº 11.108/2005, introduzida na Lei nº 8.080/1990, que tornou obrigatória a permissão da presença de acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato nos serviços de saúde públicos e privados integrantes do SUS, a indicação de acompanhante deve ser feita: